1. Aviso legal
A Mancomunidade do Salnés (o “Proprietário”) fornece aos utilizadores (o “Utilizador” ou “Utilizadores”) deste site (o “Site) as seguintes informações.
1.1. Identificação do Proprietário
Nome da empresa: Mancomunidade do Salnés
NIF: P3600041B
Sede social: Paseo Calzada, s/n, C.P. 36630, Cambados, Pontevedra
Informações de contato: 986 521 115 /info@osalnes.com
1.2. Condições de uso
Abaixo estão os termos e condições de uso deste Site (as “Condições de Uso”), que os Usuários deverão cumprir em todos os momentos. O presente Aviso Legal juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies constituem o conjunto de regras que definem os termos e condições que regulam o acesso e utilização da parte pública do Site. A parte privada, se houver, terá regras e condições próprias.
1.3. Uso do site
O Usuário concorda em não utilizar este Site para realizar atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública e, em geral, utilizá-lo de acordo com a legislação vigente e estas condições gerais.
1.4. Conteúdo
Os Conteúdos deste Site, entendidos como, meramente a título exemplificativo, os seguintes: índices, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, links, conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e código-fonte têm De caráter meramente informativo, em nenhum caso constituem aconselhamento jurídico ou profissional ou o estabelecimento de relação comercial ou contratual. O Proprietário poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que considerar apropriado, a estrutura e design do Site, bem como modificar ou eliminar os serviços, conteúdos e condições de acesso e/ou utilização deste Site. Tanto o acesso a este site como qualquer utilização não consensual que possa ser feita do seu conteúdo são da exclusiva responsabilidade de quem o faz. O Usuário concorda em não utilizar nenhum Conteúdo que este Site disponibiliza para realizar atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública e, em geral, utilizá-lo de acordo com estas condições gerais.
1.5. Propriedade intelectual e industrial
Todos os Conteúdos deste Site estão protegidos pela legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a favor do Proprietário. É proibida a reprodução total ou parcial, distribuição, transferência, comunicação pública, transformação ou qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo Titular dos direitos de exploração. Em caso de dúvida, você pode solicitar mais informações através do nosso formulário de contato na web. No que diz respeito às citações de produtos e serviços de terceiros, o Proprietário reconhece a favor desses terceiros os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua mera menção ou aparição no Site a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades do Proprietário sobre os produtos. e serviços de terceiros, nem endosso, patrocínio ou recomendação do Proprietário, a menos que expressamente declarado.
1.6. Responsabilidade
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1.7. Lei e jurisdição aplicáveis
Este Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus extremos pela legislação aplicável em Espanha. Para qualquer controvérsia que possa surgir entre o Proprietário e o Usuário, concorda-se em submeter-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Tribunais e Tribunais competentes.